Com o intuito de evitar problemas de segurança e saúde, a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Ourinhos está notificando os proprietários dos imóveis em situação de abandono.

Segundo o coordenador de urbanismo,  arquiteto Gustavo Gomes,  a  foi realizado um levantamento minucioso e apenas 32 imóveis na cidade podem ser considerados paralisados ou desabitados. “A maioria dos casos são obras inacabadas, geralmente por problemas financeiros, que acabam sendo espaços favoráveis a vetores de doenças, animais peçonhentos e à invasão de pessoas em atos ilícitos”, afirma.

Por meio de um convênio com a AERO, a Prefeitura pode avaliar a situação. Segundo o secretário de desenvolvimento urbano, arquiteto Valdir Bergamini, o quadro revelado não é preocupante, pois existe uma  pequena quantidade de construções com problemas. “A cidade não para de crescer. Há pelo menos uma obra em cada quarteirão. Considerando-se que Ourinhos conta com mais de 40 mil imóveis, existem poucos casos que podem ser enquadrados na categoria de ruína ou de abandono”, informa Bergamini.

Segundo a Diretoria de Fiscalização da Prefeitura, esta primeira notificação visa uma aproximação com os proprietários, de forma a conscientizá-los e sensibilizá-los sobre o que diz a Lei 863, o Código de Posturas Municipal. “Nosso intuito é incentivar a população a fazer a manutenção regular destes imóveis, mantendo-os limpos e cercados, pelo menos, quando não for possível o término da obra e sua ocupação”, destaca Gustavo Gomes.

O levantamento apontou que dos 31 imóveis notificados, apenas dois apresentam problemas estruturais mais sérios, sendo necessária a demolição, caso os proprietários não possam recuperá-los. “O objetivo não é a demolição ou interdição dos imóveis; o que queremos é uma cidade mais segura, saudável e bonita”, relatou o coordenador de urbanismo.

Os proprietários notificados deverão se apresentar dentro de 15 dias úteis à Diretoria de Fiscalização, apresentando uma defesa e um plano de melhorias. Aqueles que não atenderem a esta primeira notificação serão intimados e, persistindo na desobediência à Lei, poderão ser multados.

Vejaa lista de imóveis notificados: