A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, promove na próxima quarta-feira, 08, às 08 horas na sede da AERO (Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Ourinhos) a 5ª Conferência Municipal das Cidades.
O evento segue o tema proposto pelo Governo Federal, que neste ano é “Quem muda a cidade somos nós- reforma urbana já”, sendo esta uma forma democrática de toda a população participar e debater assuntos relacionados ao desenvolvimento urbano do município, de forma que o Ministério das Cidades possa implementar as ações propostas.
O coordenador de urbanismo da prefeitura Gustavo Gomes falou sobre a Conferência. “O Ministério das Cidades vai realizar em novembro a Conferência Nacional e a Estadual acontece em setembro. Todas as cidades do Brasil devem realizar a Conferência Municipal e a nossa acontece na próxima quarta-feira, 08, na AERO. O tema para discussão proposto este ano nos mostra que cada vez mais se faz necessário a participação da população, pois a ideia é criar uma política única para o desenvolvimento urbano do Brasil. Na Conferência municipal vamos discutir sugestões para o texto final, ou seja, os municípios elegem delegados para participar da Conferência Estadual, de onde se escolhem os membros para a Conferência Nacional”, explicou.
Os trabalhos na Conferência Municipal de Ourinhos serão conduzidos pelos arquitetos, o secretário de Desenvolvimento Urbano Valdir Bergamini e Gustavo Gomes. “Vamos aproveitar a ocasião também para convidar as pessoas para participar no início do segundo semestre das assembleias para revisão do Plano Diretor do Município”, informou.
Confira a Programação da Conferência:
Dia 08 de maio - AERO
8h- Abertura – Falas: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
8h30- Início dos trabalhos - Explicação do Coordenador de Urbanismo
Formação dos grupos de discussão
9h- Discussão do Texto Base do Ministério das Cidades
Propostas de Emendas para os Temas:
1. Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
2. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano
3. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
4. Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade
10h- Discussão das Prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Desenvolvimento Urbano (baseado em texto do Ministério das Cidades)
Propostas de 10 Prioridades
11h- Discussão das Prioridades Municipais para o Desenvolvimento Urbano
Definição de Proposta de Prioridades
12h- Eleição dos 12 Delegados que representarão Ourinhos na Conferência Estadual da Cidade
12h30 -Encerramento - Palavra da Prefeita Belkis Fernandes