Visando solucionar a polêmica da abertura dos supermercados aos domingos, buscando soluções para continuar o desenvolvimento da cidade e garantir emprego da população de Ourinhos, a Prefeita Belkis Fernandes comandou uma reunião com todos os vereadores para debater o assunto e definir uma posição oficial.
Belkis desde o início do encontro deixou claro aos presentes que antes de propor uma alteração na Lei, participou de várias reuniões tanto com representantes dos empresários, quanto dos próprios funcionários. “Nossa obrigação é pensar na cidade como um todo. Atualmente está em vigor uma Lei do ano de 2000, ou seja, que não condiz com a realidade que vivenciamos agora, pois Ourinhos é considerado um município de grande porte. Vamos propor um Projeto de Lei para que não haja a proibição da abertura aos domingos, para que essa decisão fique a critério do próprio empresário”.
A Prefeita fez questão de colocar sua preocupação em relação ao desemprego dos funcionários dos supermercados. “Fizemos um levantamento e posso afirmar que se essa proibição de abertura aos domingos continuar, haverá demissão de 30% da mão de obra, ou seja, quase 500 pessoas ficarão desempregadas. É um impacto extremamente negativo”.
Ainda na tarde de ontem, 18, a Prefeitura protocolou o Projeto de Lei na Câmara. “Entendemos que a forma como a Lei hoje se apresenta não condiz com a realidade. Em 2000 houve a proibição de mercados, minimercados e supermercados abrirem aos domingos e agora estamos propondo uma alteração no Código de Postura justamente no dispositivo que trata desse assunto. Há 13 anos era uma situação cabível, diferente de hoje”, explica o secretário de assuntos jurídicos Márcio Hernandes.
A presença de todos os vereadores garantiu uma ampla discussão sobre o assunto e ao final um consenso sobre a alteração no Código de Posturas. “Esse tipo de debate é importantíssimo, pois temos que trabalhar em conjunto para o bem da cidade. Ourinhos está em pleno desenvolvimento e temos que pensar em ações de progresso, não de retrocesso”, finaliza Belkis Fernandes.
Fonte: Acessoria.
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